A AN METROPOLITAN SPE LTDA., sociedade de propósito específico regularmente constituída e inscrita no CNPJ sob o nº 46.908.353/0001-95, doravante denominada “SPE”, no âmbito de sua atuação no desenvolvimento, incorporação e viabilização do empreendimento imobiliário AN Metropolitan, compromete-se com a transparência, segurança e respeito à privacidade dos dados pessoais dos seus sócios quotistas, parceiros comerciais, prestadores de serviço e demais interessados.
Esta Política tem por finalidade estabelecer de forma clara e objetiva as diretrizes adotadas pela SPE quanto à coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
No exercício das atribuições inerentes à implantação, incorporação e viabilização do empreendimento imobiliário AN Metropolitan, a SPE AN METROPOLITAN SPE LTDA., bem como a empresa contratada para prestar apoio técnico, administrativo e executivo ao referido empreendimento, a ANTON INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.762.844/0001-70, atuarão, de forma autônoma ou conjunta, como controladoras de dados, nos termos do art. 5º, inciso VI, da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Na qualidade de controladoras, serão responsáveis pela definição das finalidades e dos meios de tratamento dos dados pessoais relativos aos sócios quotistas, colaboradores, prestadores de serviços, parceiros comerciais e demais titulares com os quais mantenham relação jurídica ou institucional.
Os dados pessoais poderão ser coletados por diferentes meios, tanto físicos quanto digitais, incluindo, mas não se limitando a: visitas a stands de vendas, interações com plataformas, aplicativos, sites institucionais e a celebração de acordos comerciais com a SPE. Além das informações fornecidas diretamente pelos sócios quotistas e demais interessados, a AN Metropolitan SPE LTDA. poderá realizar a coleta de dados pessoais de forma automatizada por meio desta página web institucional, bem como por meio do preenchimento voluntário de formulários disponibilizados no ambiente digital.
Para tanto, poderão ser utilizados mecanismos tecnológicos como cookies essenciais, ferramentas de monitoramento de navegação, formulários de contato, inscrições em boletins informativos (newsletters) e sistemas integrados de terceiros. As informações coletadas poderão incluir, de forma exemplificativa, nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, geolocalização aproximada, tipo de dispositivo e padrões de comportamento de navegação.
Precisamos dos dados pessoais para aprimorar a relação, efetuar análise jurídica e financeira das propostas de aquisição de quotas, customizar conteúdo, formalizar contratos e enviar artigos de publicidade ou propaganda aos que desejarem, assim como, para estabelecer contato com quem nos procura com a intenção de realizar adesão ao quadro associativo.
Com a SPE e a Administradora do empreendimento, sócios quotistas e demais interessados têm seus direitos integralmente garantidos. Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, os titulares de dados podem requerer a qualquer momento:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados;
Eliminação de dados (exceto para cumprimento de obrigação legal ou regulatória);
Informações sobre compartilhamento dos seus dados com terceiros;
Informações sobre as consequências de não fornecer consentimento para coleta dos seus dados;
Revogação do consentimento.
As informações poderão ser coletadas, processadas e armazenadas, ficando, assim, disponíveis para consulta da SPE e da Administradora do empreendimento, sempre que pertinente, ou mediante requisição do titular dos dados pessoais, para cumprimento de deveres oriundos da legislação. Se necessário, compartilharemos seus dados com terceiros, desde que respeitadas a finalidade da coleta e a base legal que a justifica.
Possuímos estipulações contratuais que impõem aos nossos parceiros, além do respeito à LGPD e às etapas do tratamento de dados, a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas. Exigimos também, a operacionalização das boas práticas de segurança da informação que garantam confidencialidade, integridade e disponibilidade do conteúdo tratado.
Para mais informações sobre nossa política de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [inserir email de contato].
Atenciosamente,
AN METROPOLITAN SPE LTDA.